Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta Política se aplica

Esta Política de Privacidade explica como o OctaLife, produto da Octalab, trata dados pessoais de usuários do app, visitantes do site, assinantes de comunidades e creators que usam a plataforma para publicar conteúdo, vender assinaturas e acompanhar engajamento.

Quando uma comunidade, creator, academia ou parceiro define finalidades próprias para o uso de dados, esse responsável pode atuar como controlador independente. Nesses casos, o OctaLife atua como operador ou fornecedor de tecnologia, conforme o contexto.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar o OctaLife com segurança:

• Conta e identidade: nome, email, foto, telefone, identificadores de login, preferências, handle público e informações de autenticação.
• Comunidades e conteúdo: comunidades criadas ou assinadas, posts, comentários, mensagens, curtidas, respostas, bookmarks, denúncias, anexos e imagens enviados pelo usuário.
• Pagamentos e assinaturas: status de assinatura, plano contratado, histórico de cobrança, cupons, repasses, estornos e dados necessários para conciliação. Dados completos de cartão são processados por provedores de pagamento, como Stripe, e não ficam armazenados em nossos servidores.
• Saúde e fitness: dados de treino, frequência, desafios, hábitos, métricas de atividade e, quando autorizado, dados sincronizados do Apple Saúde, Health Connect ou integrações equivalentes.
• Uso e dispositivo: logs de acesso, identificadores de dispositivo, tokens de push, eventos de produto, desempenho, falhas, endereço IP aproximado e informações técnicas necessárias para segurança e suporte.

3. Como usamos os dados

• Criar e manter contas, sessões e perfis públicos ou privados.
• Exibir comunidades, conteúdos, treinos, desafios, comentários e mensagens.
• Processar assinaturas, pagamentos, repasses para creators, cupons, cancelamentos e suporte financeiro.
• Personalizar a experiência, recomendar comunidades e organizar histórico de treino, badges, streaks e progresso.
• Enviar notificações operacionais, alertas de comunidade, lembretes de treino, atualizações de assinatura e comunicações de segurança.
• Detectar fraude, abuso, spam, violações dos termos, falhas técnicas e tentativas de acesso indevido.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contratuais e responder a solicitações de titulares.

4. IA, recomendações e automações

Recursos de IA do OctaLife podem usar dados fornecidos por você, histórico de treino, preferências e contexto da comunidade para gerar sugestões, resumos, respostas e recomendações dentro do app.

• Sem venda de dados: não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com data brokers.
• Sem publicidade comportamental: não usamos dados de saúde, fitness ou comunidades para publicidade direcionada de terceiros.
• Sem treinamento global sem base adequada: dados pessoais de usuários não são usados para treinar modelos globais de terceiros sem autorização ou outra base legal aplicável.

5. Dados de saúde, fitness e integrações nativas

Dados de saúde e atividade física só são coletados quando você autoriza a integração no dispositivo ou registra essas informações no app. Esses dados são usados para funcionalidades como histórico de treino, desafios, streaks, evolução pessoal e experiências de comunidade.

Dados obtidos do Apple Saúde, Health Connect ou APIs equivalentes não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com terceiros para fins de marketing. Você pode revogar permissões a qualquer momento nas configurações do sistema operacional ou do app.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados somente quando necessário para operar a plataforma, cumprir a lei ou atender solicitações do usuário:

• Creators e comunidades: podem ver informações necessárias para administrar a comunidade, como membros, assinaturas, participação, comentários e interações dentro dos espaços que gerenciam.
• Provedores de infraestrutura: incluem hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, notificações, email, analytics operacional, monitoramento e suporte.
• Provedores de pagamento: processam cobranças, repasses, antifraude, estornos, impostos e obrigações financeiras.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos, segurança e integridade da plataforma.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais e proteger usuários, creators e a plataforma.

• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa.
• Conteúdo público ou comunitário: enquanto estiver publicado, salvo exclusão pelo usuário, moderação ou obrigação de retenção.
• Pagamentos, contratos e repasses: pelo prazo exigido por obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou de prevenção a fraude.
• Logs de segurança e auditoria: podem ser mantidos por até 180 dias para investigação de fraude, abuso, suporte e integridade.
• Backups: cópias residuais podem permanecer por até 90 dias em backups criptografados antes da expiração automática.

Solicitações de remoção são tratadas pela página de exclusão de conta.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas aplicáveis.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@octalife.ai ou use a página de exclusão de conta. Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender a solicitação.

9. Crianças e adolescentes

O OctaLife não é destinado a crianças. Quando houver tratamento de dados de menores em comunidades, desafios ou atividades supervisionadas, o responsável pela comunidade deve garantir a base legal adequada e o melhor interesse do titular, conforme a LGPD.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso, isolamento lógico, registros de auditoria, monitoramento de falhas e revisão de permissões. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigá-los.

11. Cookies e armazenamento local

No site, usamos cookies essenciais e tecnologias equivalentes para navegação, segurança e preferências. No app, usamos armazenamento seguro do dispositivo para manter sessão, cache, preferências e funcionalidades offline. Não usamos identificadores de publicidade para rastreamento comportamental.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando a mudança for relevante, comunicaremos pelos canais apropriados. A data de última atualização no topo da página indica a versão vigente.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos, fale com privacidade@octalife.ai. Você também pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) em legal@octalife.ai.